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Comitê de Compliance
Diretor Técnico: Luciano Navarro

Reune-se na terceira quinta-feira de cada mês, às 9:00 horas, exceção feita ao mes de fevereiro por ser a quinta-feira, dia 18 pós feriado "Quarta-feira de cinzas" e também coincide com a data da reunião do Comitê de Câmbio e Comércio Exterior que ocorre às quintas-feiras, a cada 45 dias, obedecido ao seguinte calendário para o ano 2010:

Janeiro 21
fevereiro 25
Março 18
Abril 15
Maio 27
Junho 17
Julho 15
Agosto 19
Setembro 16
Outubro 21
Novembro 18
Dezembro 16

Reunião dia 15.07.10 - às 09:00 horas - Pauta dos assuntos apresentados/discutidos:

1. Roda de discussão:
1.1 Circulares Bacen nº. 3467 e 3482 – Avaliação dos Controles Internos pela auditoria externa. – Status;
1.2 Projeto Câmbio: Importantes mudanças que envolvem o relacionamento com o Banco Central. Informações adicionais:
http://www.bcb.gov.br/?NOVOSISTEMACAMBIO;
1.3 Benchmark: Parecer de Orientação ANBIMA 14/09 - Suitability de Derivativos;
1.4 Programa de qualificação operacional da BM&F Bovespa (“PQO”) – carta da ABBI endereçada à BM&F Bovespa;

2. Legislação, normas e regulamentos publicados no período:
2.1 Regulamentação do Banco Central do Brasil:

DATA DOCUMENTO Nº RESUMO
09-jun-10 C. Circular 3452 Divulga procedimentos a serem observados para a abertura de conta Reservas Bancárias e de Conta de Liquidação, de que trata a Circular nº 3.438, de 2 de março de 2009.

11-jun-10 Comunicado 19807 Define os procedimentos a serem observados nos dias de jogo da Seleção Brasileira, relativamente às operações de câmbio no mercado interbancário e respectivos registros no Sisbacen.

14-jun-10 C. Circular 3454 Divulga leiaute das informações de que trata a Circular nº 3.290, de 5 de setembro de 2005.

14-jun-10 Comunicado 19813 Define os procedimentos a serem observados nos dias de jogo da Seleção Brasileira, relativamente às operações de câmbio no mercado primário e respectivos registros no Sistema de Informações Banco Central - Sisbacen.

16-jun-10 Comunicado 19818 Divulga a estrutura administrativa do Departamento de Organização do Sistema Financeiro - Deorf.

18-jun-10 C.Circular 3455 Divulga instruções para o registro de operações de crédito contratadas ao amparo do art. 9º - R da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, incluído pela Resolução nº 3.831, de 13 de janeiro de 2010, no Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público (Cadip).

23-jun-10 Comunicado 19848 Divulga comunicado do Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (GAFI/FATF) e presta esclarecimentos.

24-jun-10 Comunicado 19855 Comunica alterações nas Instruções de Preenchimento do Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que tratam a Circular nº 3.398, de 23 de julho de 2008, e Carta-Circular nº 3.415, de 1º de outubro de 2009.

24-jun-10 Comunicado 19857 Comunica publicação de nova versão do Catálogo de Mensagens e de Arquivos da RSFN e do Dicionário de Domínios.

24-jun-10 Comunicado 19859 Comunica as datas de desativação de endereço da rede mundial de computadores (Internet) de acesso ao serviço de Contingência Internet - ambientes de homologação e de produção do Sistema de Transferência de Reservas - STR.

25-jun-10 Circular 3497 Altera a alíquota do recolhimento compulsório e do encaixe obrigatório sobre recursos a vista de que trata a Circular nº 3.274, de 10 de fevereiro de 2005.

29-jun-10 Circular 3498 Altera dispositivos das Circulares ns. 3.361, 3.362, 3.363, 3.364 e 3.366, todas de 12 de setembro de 2007, da Circular nº 3.388, de 4 de junho de 2008, da Circular nº 3.389, de 25 de junho de 2008, e da Circular nº 3.478, de 24 de dezembro de 2009, que estabelecem os procedimentos para o cálculo das parcelas PJUR, PACS, PCOM e PCAM do Patrimônio de Referência Exigido (PRE) de que trata a Resolução nº 3.490, de 29 de agosto de 2007

29-jun-10 Circular 3499 Prorroga o prazo para a aquisição de ativos e a realização de depósitos interfinanceiros passíveis de dedução do recolhimento compulsório e do encaixe obrigatório sobre recursos a prazo.

29-jun-10 Comunicado 19869 Comunica atualização nas instruções de preenchimento do documento de que trata a Carta-Circular nº 3.418, de 22 de outubro de 2009, relativo ao Sistema de Informações de Crédito (SCR).

01-jul-10 C.Circular 3457 Altera o DOCUMENTO 24-1 do MCR - Transferência dos recursos das exigibilidades do crédito rural - Recursos Obrigatórios (MCR 6-2) e Poupança Rural (MCR 6-4).

3. Assuntos Gerais;
3.1 Carta para as bolsas sugerindo melhorias nos trabalhos executados pela BSM;

4. Sugestão de assuntos para a próxima reunião (19.08.10).


Para que possamos autorizar o ingresso na Portaria do Edifício, solicitamos a confirmação de sua presença a cada reunião, através do preenchimento e envio dos dados abaixo.

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