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Comitê de Assuntos Tributários
Diretor Técnico: Gersoní Analla Fernandes

As reuniões acontecerão na última sexta-feira de cada mês, às 9:00 horas, exceção feita ao mês dezembro, dia 25 é feriado “Natal”.

Janeiro 31
fevereiro 28
Março 27
Abril 24
Maio 29
Junho 26
Julho 31
Agosto 28
Setembro 25
Outubro 30
Novembro 27
Dezembro 18

Reunião dia 24.04.20 - às 09:00 horas - Pauta de assuntos apresentados/discutidos:



1. Principais medidas legislativas, administrativas e judiciais decorrentes da COVID-19;

2. Principais propostas de emendas à MP 930/2020;

3. Portaria 139/20 e IN RFB 1.932/20 – prorrogações de recolhimentos e declarações – Marcelo Almeida (Bank of America Merrill Lynch);

4. Fim do voto de qualidade no CARF – Artigo 28 da Lei 13.988/2020;

5. Análise de redação da Resolução 4.797 do BACEN – Gustavo Piza (Banco Toyota);

6. IOF – Decreto 10.305/2020 – principais pontos;

7. Assuntos gerais;

8. Sugestão de assuntos para a próxima reunião (29.05.20).



Para os itens 1 e 2, teremos apresentações do Dr. Eduardo Pugliese e Dr. Henrique Philip Schneider do Escritório Schneider e Pugliese.




Local da reunião: ABBI - Associação Brasileira de Bancos Internacionais
                           Rua Fidêncio Ramos, 302 - 10º andar - cj. 103 - Torre B
                           Estacionamento: Netpark (no local)



Para que possamos autorizar o ingresso na Portaria do Edifício, solicitamos a confirmação de sua presença a cada reunião, através do preenchimento e envio dos dados abaixo.

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