Reunião dia 18.01.19 - às 09:00 horas - Pauta de assuntos apresentados/discutidos:

1. Beneficiário Final: Apresentação geral sobre a necessidade de identificação do beneficiário final, tanto para empresas nacionais como investidores estrangeiros (4373), bem como os pontos controvertidos do tema;

2. Decreto 9.580/18: Discussão acerca do novo regulamento do imposto de renda e pontos de atenção identificados;

3. Solução Cosit 309/18: discussão acerca da solução de consulta que determinou a tributação de valores remetidos à título de doação a residente ou domiciliado no exterior;

4. Parecer normativo 04/18: discussão acerca do parecer normativo que trata da responsabilidade tributária (solidariedade);.

5. Assuntos gerais;

6. Sugestão de assuntos para a próxima reunião (22.02.19).

Para apresentar o item “1”, contaremos com a presença da Dra. Tatiana Penido (Sócia do Escritório Mattos Filho Advogados).

Local da reunião: ABBI - Associação Brasileira de Bancos Internacionais
                           Rua Fidêncio Ramos, 302 - 10º andar - cj. 103 - Torre B
                           Estacionamento: Netpark (no local)