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Comitê de Assuntos Tributários
Diretor Técnico: Rogério Peres

As reuniões acontecerão, na última sexta-feira de cada mês, às 9:00 horas, exceção feita aos meses de janeiro, março e dezembro. Mês de janeiro (dia 26) é feriado “Aniversário da cidade de São Paulo”, mês de março (dia 30) é feriado “Sexta-feira Santa” e mês de dezembro (dia 28) é na semana do “Natal e Ano Novo”.

Janeiro 24
fevereiro 23
Março 23
Abril 27
Maio 25
Junho 29
Julho 27
Agosto 31
Setembro 28
Outubro 26
Novembro 30
Dezembro 21 ANTECIPADA PARA 13.12

Reunião dia 18.01.19 - às 09:00 horas - Pauta de assuntos apresentados/discutidos:



1. Beneficiário Final: Apresentação geral sobre a necessidade de identificação do beneficiário final, tanto para empresas nacionais como investidores estrangeiros (4373), bem como os pontos controvertidos do tema;

2. Decreto 9.580/18: Discussão acerca do novo regulamento do imposto de renda e pontos de atenção identificados;

3. Solução Cosit 309/18: discussão acerca da solução de consulta que determinou a tributação de valores remetidos à título de doação a residente ou domiciliado no exterior;

4. Parecer normativo 04/18: discussão acerca do parecer normativo que trata da responsabilidade tributária (solidariedade);.

5. Assuntos gerais;

6. Sugestão de assuntos para a próxima reunião (22.02.19).



Para apresentar o item “1”, contaremos com a presença da Dra. Tatiana Penido (Sócia do Escritório Mattos Filho Advogados).



Local da reunião: ABBI - Associação Brasileira de Bancos Internacionais
                           Rua Fidêncio Ramos, 302 - 10º andar - cj. 103 - Torre B
                           Estacionamento: Netpark (no local)



Para que possamos autorizar o ingresso na Portaria do Edifício, solicitamos a confirmação de sua presença a cada reunião, através do preenchimento e envio dos dados abaixo.

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