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Comitê de Assuntos Tributários
Diretor Técnico: Gersoní Analla Fernandes

As reuniões acontecerão na última sexta-feira de cada mês, às 9:00 horas, exceção feita ao mês dezembro, dia 30 é a semana do Ano Novo.

Janeiro 28
fevereiro 25
Março 25
Abril 29
Maio 27
Junho 24
Julho 29
Agosto 26
Setembro 30
Outubro 28
Novembro 25
Dezembro 16

Reunião via aplicativo de videoconferência dia 24.06.22 - às 09:00 horas - Pauta de assuntos apresentados/discutidos:



1. Fim do Voto de Qualidade e Principais Mudanças na Jurisprudência do CARF;

2. Serviço de Gestão de Fundos Estrangeiros e a não incidência do ISS sobre exportação de serviços, à luz de novos casos que ascenderam ao STJ;

3. Atualização Sistema DPI – ADIN 5835 – Obrigação Acessória;

4. Assuntos gerais;

5. Sugestões de assuntos para a próxima reunião (29.07.22).



Para o item 1, teremos a apresentação do Dr. Ricardo Maitto (TozziniFreire Advogados).


Para o item 2, >B>Dr. Philip Schneider (Schneider & Pugliese Advogados).





Para que possamos autorizar o ingresso na Portaria do Edifício, solicitamos a confirmação de sua presença a cada reunião, através do preenchimento e envio dos dados abaixo.

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