Nos anos 60, quando se debatia no Congresso o projeto de lei sobre o estatuto do capital
estrangeiro, a grande discussão se tratava em torno de saber se investimentos diretos eram melhores do que empréstimos externos. Hoje, será fácil demonstrar a vantagem dos investimentos
diretos, à luz do documento que acaba de ser divulgado pelo Banco Central - o "Censo dos Capitais Estrangeiros" - , que retrata a situação dos investimentos diretos no País no final de
1995.
É como se fosse uma radiografia, à qual se acrescentam os fluxos de capitais registrados nos dois anos seguintes - 1996 e 1997 . O trabalho do BC não deixa dúvidas quanto à
importância do capital estrangeiro de risco em nossa economia. No documento, seguindo as normas internacionais, examinam-se as empresas receptoras de investimentos diretos, incluindo
aquelas em que não-residentes no Brasil detêm 10% das ações ou cotas, com direito a voto, ou 20% do capital total . O Censo distingue as empresas em que há apenas participação e as que são
controladas por capitais estrangeiros.
Em 31 de dezembro de 1995, estavam cadastradas 6.322 empresas com capital integralizado de R$ 84,7 bilhões, e R$ 55,3 bilhões correspondiam a
participações diretas ou indiretas de não-residentes . As empresas controladas por estrangeiros, nessa data, eram 4.902 e seu patrimônio líquido era da ordem de R$ 68 bilhões.
As
empresas com participação ou controle estrangeiro apresentavam, em 1995, um patrimônio líquido de R$ 106 bilhões e ativos totais de R$ 273,6 bilhões, o que mostra o grande poder de
alavancagem do investimento externo. Com um endividamento geral de R$ 167,3 bilhões (61% do seu ativo), as empresas incluídas no Censo tinham uma dívida externa de R$ 49,8 bilhões.
Desse total, 28% eram representados por dívidas "intercompanhias". Em muitos países, essas dívidas são contabilizadas como investimento estrangeiro direto por serem, geralmente,
permanentes.
A importância dessas empresas evidencia-se pelo fato de que tiveram, em 1995, receitas operacionais brutas de R$223,1 bilhões e líquidas de R$183,9 bilhões, o que
correspondia a 29% do PIB da época.
Com lucro líquido de 10,1 bilhões, a rentabilidade das empresas estrangeiras é, em relação à média nacional, relativamente pequena: 5,3% do
patrimônio líquido e 6,6% do capital investido, fato que desmente a acusação de que se trata de capital espoliador. Os dividendos pagos pelas empresas de capital estrangeiro somaram,
naquele ano, R$ 5,1 bilhões, dos quais R$ 3,2 bilhões a não-residentes. Os lucros e dividendos remetidos ao exterior representaram apenas 7,7% do capital total investido.
As
empresas com participação estrangeira tinham, em 1995, uma importante participação nas receitas públicas. Elas recolheram tributos de R$ 42,5 bilhões, equivalentes a 304,8% do seu lucro
líquido e 13 vezes superiores aos dividendos recebidos pelos não-residentes...
Não menos importante é a contribuição dessas empresas para o comércio exterior brasileiro. Em 1995
suas exportações atingiram US$ 21,7 bilhões (47% do total exportado) e as importações, US$ 19,4 bilhões (39% do total), sendo responsáveis por 70% do superávit da balança comercial daquele
exercício. As empresas com investimento estrangeiro incluído no Censo mantiveram, no ano de 1995, em média, 1,447 milhão de empregos diretos. Não se computaram os empregos gerados pela
aquisição de produtos e serviços produzidos por outras empresas.
Quando se examinam tais dados, verifica-se que o capital estrangeiro, com um estoque de US$ 42,53 bilhões - ele
aumentou muito nos dois anos seguintes, registrando uma entrada de US$ 7,6 bilhões em 1996 e US$ 15,3 bilhões no ano passado - , tem importante papel na vida econômica do País. Cria
empregos, estimula investimentos, contribui para o comércio exterior, aumenta as receitas fiscais. Isso, sem falar do aporte tecnológico que dá ao Brasil melhores condições de competir no
mundo globalizado.
O levantamento do Banco Central vem em momento oportuno, exatamente quando se começa a questionar a abertura da economia.
Fonte: O Estado de São Paulo, 01/04/1998Por:
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