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FMI, o mal necessário
Nos últimos meses, a mídia nos mostrou, quase que diariamente, o verdadeiro desespero com que a Argentina busca novo acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI). Programas econômicos foram feitos e refeitos, concessões de ordem política foram consideradas e o problema ainda não está resolvido. O país continua em moratória, a economia não cresce, o desemprego assusta. Qual, pois, a razão dessa insistência em buscar acordo com o FMI?

Por que não buscar outras fontes de financiamento para que o país volte à normalidade? Simplesmente porque não há.

Para melhor entendermos o que hoje acontece e por que o FMI é um mal necessário, temos de voltar um pouco no tempo, especificamente ao começo da década de 1980, quando a maioria dos países emergentes teve problemas de balança de pagamentos. Os grandes e praticamente únicos credores dos países então em dificuldades - incluam-se aí México, Argentina, Filipinas e Brasil, para citar apenas alguns - eram os bancos com atuação internacional por força da reciclagem dos petrodólares. Várias negociações foram efetuadas e, finalmente, com o Plano Brady o assunto foi resolvido. Os países tiveram descontos na dívida, bem como longo prazo para pagamento, e os bancos abandonaram a atividade de emprestar recursos diretamente aos países. De lá para cá, o setor financeiro internacional continuou a financiar o comércio exterior das empresas sediadas nesses mesmos países e passou a distribuir títulos - os conhecidos eurobonds - a investidores espalhados ao redor do mundo.
Quando tivemos nossa última crise de balança de pagamentos em fins de 1998, com perda significativa das reservas internacionais por força de uma política cambial equivocada, não havia outra saída a não ser bater à porta do FMI. Nada de errado, pois somos um dos 183 países membros desse órgão internacional, que tem nos Estados Unidos seu maior acionista - quase 18% do capital -, enquanto possuímos cerca de 1%. O que nos dá, entretanto, o direito de recorrer aos seus préstimos e, especialmente, recursos, sempre que considerarmos necessário. Foi assim que fizemos há quatro anos:

conseguimos um pacote financeiro superior a US$ 40 bilhões do Fundo e dos governos, o que nos criou condições de deixar a crise para trás.

Que o FMI também é alvo de críticas não é novidade para ninguém. Alguns dos programas econômicos suportados pelos técnicos do Fundo não deram os resultados esperados e a crise voltou a imperar. Aí está a Argentina como exemplo vivo dos fracassos contabilizados pelas políticas do FMI. Mesmo assim, dentro das atuais circunstâncias, quando um país tem necessidade de suporte financeiro significativo não há outro "porto seguro" onde se possa buscar socorro. Resta, isso sim, fazer com que o programa econômico implementado para fazer frente à crise leve em consideração as características de cada país, e, assim, as chances de sucesso são enormes.

Como aconteceu com a Coréia do Sul, que obteve ajuda na transição de governo e hoje vê sua economia crescer de forma sustentada.

Diante dessa realidade, o que vemos hoje localmente é o "clima" mudando em relação ao FMI e ao endividamento externo. Em recente entrevista à TV Globo, o presidenciável Lula colocou adequadamente como as coisas devem funcionar.

Manifestou-se favorável ao pagamento da dívida externa, pois, "quando você assume o governo, você tem uma relação de Estado para Estado". E concluiu:

"O PT evoluiu para compreender que os contratos firmados pelo Brasil com outros países precisam ser cumpridos." Os demais candidatos igualmente prometem cumprir contratos, o que nos leva ao debate do momento mais apropriado para novo acordo com o FMI, caso necessário.

O que temos, ainda, de compreender é que qualquer credor que efetue empréstimo para pagamento a médio e longo prazo, especialmente sem garantia, quer saber se o devedor terá condições de cumprir suas obrigações, conforme acordado. Assim funciona para as empresas, bem como para os países. É obrigação, pois, dos técnicos do FMI assegurar que as políticas postas em vigor pelo país devedor criem, ao longo do tempo, a capacidade de pagamento desejada. Portanto, se o plano estabelecido pelo governo satisfizer essa exigência, não há por que não ser aprovado na sua íntegra. Entretanto, caso não seja essa a realidade, o plano terá de ser discutido e, eventualmente, sujeito a alguns ajustes. Haveria, pois, o "palpite" questionado pelo petista Lula, mas que faz parte da realidade empresarial e não deve ser entendido como "perda de soberania".

Nossa expectativa é, entretanto, que o processo político tome o caminho da coerência e o mercado se tranqüilize com relação ao futuro do País. Pois, caso tal não aconteça e a pressão sobre nossas reservas internacionais continue, não teremos alternativa a não ser nos socorrermos novamente do suporte do FMI. Que pode ser um mal para alguns, mas é a necessária - e única - fonte de recursos disponível para países com problemas sérios de balança de pagamentos.

Alcides Amaral, jornalista, ex-presidente do Citibank S/A, é autor do livro Os Limões da Minha Limonada E-mail : alcides.amaral@uol.com.br

Fonte: O Estado de São Paulo, 29/07/2002

Por: Alcides de Souza Amaral



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